Consultoria Preventiva
Avaliação de aspectos relacionados a Direito do Consumidor, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais visando à mitigação de riscos
Planejamento Estratégico
Assessoria na definição das ações de marketing promocional e para lançamento de novos produtos e serviços no mercado nacional
Análise de Viabilidade
Avaliação do formato pretendido para realização de ações promocionais para o devido enquadramento e adequação à legislação aplicável
Criação de Regulamentos
Elaboração de regulamentos para ações promocionais autorizadas e dispensadas de autorização prévia
Material Publicitário
Avaliação do material de divulgação para exposição em PDV e veiculação em meios digitais, rádio e TV
Autorização de Promoções
Obtenção do certificado de autorização e realização da prestação de contas
Direito Tributário
Orientação personalizada direcionada aos aspectos tributários envolvidos na realização de ações promocionais
FAQ e SAC
Elaboração e revisão das Perguntas Frequentes e suporte ao Serviço de Atendimento ao Consumidor
Direito Digital
Avaliação de sites, hotsites, aplicativos e funcionalidades utilizados em ações promocionais
Proteção de Dados
Elaboração e revisão de Contratos, Termos de Uso, Políticas de Cookie e Avisos de Privacidade
Direito Contratual
Redação e revisão de contratos com prestadores de serviços, fornecedores, parceiros e clientes
Consultas e Pareceres
Elaboração de repostas a consultas e de pareceres legais para apoio a decisões comerciais
Treinamentos Corporativos
Orientação à equipe de atendimento e demais colaboradores de acordoo com as necessidades específicas da organização
Processos Administrativos
Elaboração e apresentação de defesas e recursos perante autoridades nas esferas administrativas
Processos Judiciais
Elaboração de pareceres técnicos e desenvolvimento de teses para instrução de ações perante o Poder Judiciário